10 Leis, regras e regulamentos para contato extraterrestre pelas Nacões Unidas

Pessoas que falam seriamente sobre a existência de vida extraterrestre são geralmente consideradas um pouco menos do que sãs. No entanto, à medida que os seres humanos exploram o universo, algumas agências oficiais, como as Nações Unidas e o Congresso dos Estados Unidos, julgaram prudente estabelecer regulamentos oficiais no caso de realmente encontrarmos vida alienígena. Se os extraterrestres escolherem entrar em contato com a Terra ou os astronautas encontrarem civilizações alienígenas, nós ao menos temos essas dez regras que terão que ser levadas em consideração para evitar multas, prisões ou outras sanções graves.

10. Astronautas devem ser colocados em quarentena contato com extraterrestres

Em 1969, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Lei de Exposição Extraterrestre. Ela exige que todos os astronautas que retornam de viagens ao espaço sejam colocados em quarentena por um período de tempo para garantir que eles não tragam do espaço inconscientemente (ou conscientemente) alguma forma de vida. Essa norma foi aprovada pouco antes da missão Apollo 11 porque a Nasa não estava tão preocupada com pequenos homens verdes quanto com germes nunca antes trazidos à Terra que poderiam causar um surto.

Estranhamente, esta lei foi mal interpretada por alguns, que acreditavam que a lei tornou ilegal para os americanos fazer contato com alienígenas. A lei foi revogada em 1977, depois de várias missões espaciais bem-sucedidas da Nasa mostrarem que os astronautas não estavam transportando contaminantes do espaço. Apesar disso, as pessoas, irritadas, ainda publicam longos textos na internet, reclamando sobre como é injusto que eles sejam impedidos de entrar em contato com extraterrestres e exigindo que a lei seja revogada. Alguém devia contar para eles a boa notícia que ela já foi – há décadas.

9. Informações sobre vida extraterrestre devem ser comunicada imediatamente à ONU

Em 1967, as Nações Unidas criaram o Tratado sobre os Princípios que Governam as Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço Exterior, incluindo a Lua e Outros Corpos Celestes. Ele é muitas vezes chamado de “Tratado do Espaço Exterior” para facilitar a vida de todo mundo. Ele foi inicialmente assinado pela Rússia, Reino Unido e Estados Unidos, mas agora foi assinado por mais de 125 países.

O Artigo V do Tratado do Espaço Exterior diz: “Os Estados Partes no Tratado informarão imediatamente os demais Estados Partes no Tratado ou o Secretário-Geral das Nações Unidas de quaisquer fenômenos que descobrirem no espaço exterior que possam constituir um perigo para a vida ou saúde dos astronautas “. Isso incluiria naturalmente a descoberta de extraterrestres.
Em 2011, o diretor do Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior, Mazalan Othman, deu um discurso no qual ela supostamente disse que antes de fazer contato com extraterrestres, a Terra deveria ter sistemas preparados para lidar com a interação. Isto levou a boatos que Othman seria nomeada como a “embaixadora dos alienígenas” – ela negou os rumores.

Independentemente disso, por causa do Tratado do Espaço Exterior, as Nações Unidas estarão entre as primeiras a saber caso os astronautas encontrem vida alienígena.

8. Regras para contato inicial com extraterrestres

A descoberta da presença de água líquida na superfície de Marte fez aumentar a probabilidade de haver vida por lá. O Tratado do Espaço Exterior proíbe a possível contaminação da vida alienígena pelos seres humanos e pela tecnologia humana. Qualquer lugar com água líquida é considerada uma “região especial”, com regras específicas para exploração. Outras “regiões especiais” incluem lugares com atividade vulcânica ou cavernas.

Um reservatório de gelo imenso foi encontrado em Marte e pode ajudar na futura colonização do Planeta

É por isso que as sondas da Nasa não foram tirar fotos da água líquida em Marte, apesar de toda a animação a respeito da descoberta. Os rovers não cumprem os padrões de esterilização necessários para serem considerados seguros o suficiente para serem enviados em uma missão de coleta de dados em áreas onde poderia haver formas de vida.
Seres humanos também não devem se aproximar destas áreas até que robôs estéreis tenham feito estudos iniciais. Porém, à medida que várias empresas, incluindo a Nasa, Space-X e Mars One, avançam em seus planos de enviar seres humanos a Marte, surge a pergunta: será que os seres humanos obedecerão às regras e ficarão longe de um lugar que poderia guardar a maior descoberta da nossa era?

O que nos leva à nossa próxima lei…

7. Direito marítimo para os colonizadores espaciais

De acordo com o Tratado da ONU sobre o Espaço, nenhum ser humano ou nação pode possuir uma parte ou todo um planeta porque eles são a “província de toda a humanidade”. Com diferentes nações trabalhando para possibilitar a habitação de longo prazo e eventual colonização de Marte, a questão se torna quais leis se aplicam em Marte para os terráqueos (que se tornaram extraterrestres)?

A ONU tem uma declaração para lidar com essa situação. Em 1962, as Nações Unidas adotaram a Declaração de Princípios Jurídicos que Governam as Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço Exterior, que afirma que quem envia um foguete para o espaço manterá a jurisdição sobre ele e as pessoas dentro dele. Assim como a tripulação de um navio em águas internacionais, a tripulação de uma nave em Marte seria obrigada a seguir as regras do país que lançou o navio. Por exemplo, os astronautas da Nasa têm que seguir as leis dos EUA.

6. Aliens também são pessoas

Em 1953, o advogado e antigo vice-presidente da Federação Astronáutica Internacional, Andrew Haley, publicou um artigo no qual discutia a ideia de tratar alienígenas como qualquer ser humano gostaria de ser tratado, apesar de virem de outros lugares do espaço. Esta ideia da Regra de Ouro foi expandida para incluir a vida extraterrestre foi cunhada como uma “metalei”.

A metalei foi posteriormente elaborada pelo advogado austríaco Ernst Fasan, que a expandiu para incluir três princípios-chave:

1) Os seres humanos não devem machucar alienígenas;
2) Aliens e humanos são iguais;
3) Os seres humanos devem reconhecer a vontade dos extraterrestres de viver e de ter um espaço seguro para viver.

Em outras palavras, não dê uma de Will Smith em “Independence Day” e soque a cara de um alienígena quando encontrar com ele.

5. Astronautas são emissários da raça humana

A ONU, com todas as suas regras sobre a exploração espacial, não esqueceu o velho ditado: “A primeira impressão é a que fica”. É por isso que a Declaração de Princípios Jurídicos que Governam as Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço incluiu uma sessão determinando que os astronautas devem ser reconhecidos como “emissários da humanidade no espaço”.
Isso obviamente nos a pergunta se o treinamento dos astronautas inclui algum tipo de curso de etiqueta sobre como fazer o primeiro contato sem envergonhar o restante da nossa espécie. De acordo com o astronauta aposentado Clayton C. Anderson, porém, o programa de treinamento de astronautas da Nasa não inclui esse tipo de aula.

4. Extraterrestres podem ter de pagar impostos

Pedir para os alienígenas fazerem sua declaração de imposto de renda parece não ser a melhor ideia de como causar uma boa impressão – e, mesmo assim, eles podem ter que se submeter ao nosso sistema tributário.

De acordo com a legislação dos EUA, pelo menos, qualquer coisa vendida pelos Estados Unidos no espaço é considerado como tendo sido vendida dentro do país. Isso a torna sujeita à legislação tributária norte-americana. A lei, claro, não diz nada sobre isenções para vendas a formas de vida extraterrestres.

Além disso, as regras fiscais dos EUA também se estendem aos itens trocados por outros itens – o que meio que jogaria um balde de água fria no intercâmbio de tecnologia interplanetária. A Nasa, no entanto, é isenta de impostos, então eles possam fazer qualquer tipo de negócios que quiserem. Infelizmente para os alienígenas, a menos que eles já tenham se registrado como uma organização sem fins lucrativos nos EUA antes da negociação, eles podem estar em uma primeira lição desagradável de como é a vida de um humano pagador de impostos.

3. Nós podemos abduzir extraterrestres

O primeiro ser humano a receber ampla atenção por seu relato de uma abdução alienígena foi um brasileiro chamado Antonio Vilas Boas. Em 1957, Vilas Boas, então com 23 anos, afirmou ter sido sequestrado por alienígenas.

Sete anos antes, os militares dos EUA elaboraram seu plano de primeiro contato, chamado Sete Passos para o Contato, no qual um dos passos é sequestrar alguns dos alienígenas (se eles forem tecnologicamente inferiores) para estudá-los. Isso mesmo: nós poderíamos ser os aliens assustadores roubando seres de seus planetas e os devolvendo mais tarde para contar sua história de horror para seus compatriotas incrédulos.

Algumas pessoas acreditam, na verdade, que a sugestão de abduções presente nos Sete Passos para Contato pode ter levado aos relatos de abdução alienígena.

2. Um “olá” mundial

O Comitê Permanente da Academia Internacional de Astronáutica do Instituto de Pesquisa de Inteligência Extraterrestre (IAA SETI, do inglês) é uma organização internacional que está fazendo exatamente o que seu nome diz: caçando alienígena. Eles monitoram diferentes tipos de ondas (por exemplo, ondas de rádio, microondas), procurando possíveis transmissões alienígenas.
Enquanto as pessoas que realizam experimentos SETI nem sempre foram muito respeitadas, alguns nomes e agências de alto escalão apoiaram a SETI e seus métodos. Em 1896, Nikola Tesla sugeriu que as ondas de rádio poderiam ser usadas para enviar mensagens a extraterrestres. Desde a década de 1960, a Nasa tem financiado a SETI com recursos federais.

O Comitê Permanente da IAA SETI redigiu a Declaração de Princípios sobre Atividades Subsequente à Detecção de Inteligência Extraterrestre (essas coisas nunca têm nomes simples). O documento estabelece regras básicas caso alguém, usando experimentos do SETI, realmente detecte sinais alienígenas.

Astrônomos irão estudar a estrela com a suposta “megaestrutura alienígena”

Se tal sinal for detectado e verificado, nenhuma resposta deverá ser dada até que a informação tenha sido compartilhada internacionalmente e uma resposta comum seja formulada. Isso pode significar que uma bastante tempo vai passar entre nossa detecção de sinais alienígenas e nossa resposta a eles. Só podemos esperar que os extraterrestres sejam mais pacientes do que os terráqueos.

1. Desculpe, alienígenas, mas o espaço é da Terra

Como mencionado anteriormente, o Tratado do Espaço Exterior da ONU chama o espaço e os planetas de “a província de toda a humanidade”. A ONU também garante que todos os países sujeitos a ela se responsabilizem por qualquer dano causados a outros planetas. Isso poderia complicar as coisas se a Terra resolver dar uma de Pedro Álvares Cabral e declarar como sua a casa de outra pessoa.

Isso seria ainda mais sério se a Lei de Assentamento Espacial, proposta pelo engenheiro e matemático Rand Simberg, seja aprovada. Ele sugere que uma espécie de tomada de terra planetária levaria a uma colonização mais rápida e tornaria a economia da Terra. Possuir parte ou um planeta inteiro vai contra o Tratado do Espaço Exterior, mas isso só se aplica às nações que o assinaram. E não seria preciso muito para uma nação declarar que está se retirando do tratado e começar a fincar bandeiras e cercas no chão extraterrestre.

O único problema que é outros países pode não escolher reconhecer esta propriedade – assim como outras formas de vida.

Isso tudo também leva a uma pergunta: que tipo de leis os alienígenas podem ter para nós?
 

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